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20 de Setembro de 2012
Transfer Price - Preço de Transferência
Transfer Price - Preço de Transferência
Com as mudanças nas normas de tributação da MP 563/2012
São Paulo, 20 de Setembro de 2012 - Mercure Moema
Curso ministrado pelo Prof. Lourivaldo Lopes da Silva, autor do livro Manual do Preço de Transferência. 2011 - Editora IOB
Desde a primeira regulamentação sobre preço de transferência com a lei de no 9.430 de 27/12/1996 o governo buscou evitar perda nas receitas devido a manipulação de preços na importação e exportação de produtos realizados por multinacionais.
As empresas, muitas vezes, devido ao pouco conhecimento da legislação ou por uma interpretação da Receita que não existia na legislação foram autuadas e estão em disputas judiciais intermináveis com o Governo.
Com a nova regulamentação da MP 563/2012 objetiva-se diminuir as disputas judiciais através da modernização das regras do preço de transferência e principalmente a diminuição da carga tributária.
Neste curso será explicado o funcionamento das regras do preço de transferência, possíveis questionamentos do fisco e mudanças trazidas pela MP 563/2012 que deverão ser aplicadas em 2013 mas se aplicadas ainda neste ano são irretratáveis.
Objetivos do Curso:
- Analisar os principais problemas e soluções referentes às operações de importação e exportação de mercadorias e serviços com pessoas vinculadas, sujeitas ao preço de transferência de efeito no IRPJ e CSLL, considerando os aspectos próprios da legislação e das jurisdições de suas controladoras e controladas.
- Demonstrar a aplicação dos métodos de cálculo de Preço de Transferência com exemplos práticos e possíveis questionamentos do fisco.
- Entender as modificações nas normas de tributação e a nova forma de cálculo de impostos de acordo com a MP 563/12.
Público-Alvo: Contadores, auditores, advogados tributaristas, consultores,Gerentes, Diretores e profissionais das áreas contábeis e financeira, e pessoas envolvidas com a tributação e contabilidade das empresas
Conteúdo Programático:
TRANSFER PRICE – PREÇO DE TRANSFERÊNCIA
- Conceito de tributação universal da Renda
- Conceitos Básicos do preço de transferência
- Conceito de preço parâmetro, similaridade, paraísos fiscais, etc
- Conceito de pessoa vinculada
- Objetivo das normas do Transfer Price
- Comprovação dos Preços
- Operações sujeitas ao preço de transferência
- Margem de divergência
- Período de apuração do preço de transferência
- Métodos utilizados na importação
- Métodos utilizados na exportação
- Ajustes de bens, serviços ou direitos similares
- Operações não identificadas
- Ajuste no LALUR / LACOS
- Tratamento do excesso de custo no estoque final
- Ajuste do excesso de custo na contabilidade
- Escolha do método de arbitramento
- Mútuo entre pessoas vinculadas
- Juros ativos e passivos no preço de transferência
- Procedimento de fiscalização;
- Exemplos práticos
Carga Horária: 8 horas
Instrutor: Lourivaldo Lopes da Silva
Mestre em Contabilidade pela PUC/SP; Pós-graduado em Direito Tributário pelo IBET; Auditor Contábil e Tributário; Consultor de empresas nas áreas Contábil/Tributária e Planejamento Estratégico .
Autor das obras:
- Manual de Preço de Transferência - Ed.IOB - 1ª edição.
- Contabilidade Geral e Tributária - Ed. IOB - 6ª edição
- Contabilidade Avançada e Tributária - Ed. IOB - 3ª edição
Informações Úteis:
Data: 20 de Setembro de 2012
Horário: 8h30 às 18h
Local: Mercure Moema - Av. Lavandisca, 365 - Moema
Investimento: R$1.990,00 (mil, novecentos e noventa reais).
Condição Especial para inscrições recebidas até o dia 05 de Setembro de 2012: R$1790,00 (mil, setecentos e noventa reais).
Para demais informações entre em contato pelo telefone: (11) 2440-5029 ou através do e-mail atendimento@dvwnetworking.com.br
A DVW reserva-se o direito de alterar o programa sem aviso prévio.
Informações
Data 20/09/2012
Local
Mercure Moema
Av. Lavandisca, 365
São Paulo - SP
Investimento 1999.00
Atendimento
contato@dvw.net.br
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