DVW Comunicação
Agenda
28 de Março de 2016
Terceirização e os Impactos do Projeto de Lei nº 4330/2004
Aspectos Relevantes da Terceirização e os Impactos do Projeto de Lei nº 4330/2004
São Paulo, 28 de Março de 2016
O Seminário tem como objetivo tratar das principais controvérsias existentes a respeito da terceirização das atividades, destacando, especialmente, o conceito de atividade meio e fim em conformidade com as reiteradas decisões do Tribunal Superior do Trabalho.
Com a expectativa de agravamento do cenário de crise econômica que o Brasil vem enfrentando nestes últimos anos e com o objetivo de alcançar a competitividade, as empresas vêm procurando reduzir os custos com encargos sociais e, para tanto, diminuindo o quadro de empregados, muitas vezes passam a contratar mão de obra através de “terceirização”.
No Seminário serão abordados os aspectos gerais da terceirização e, de forma clara, indicar os procedimentos cotidianos que tornam a terceirização irregular ou ilícita. Também será abordado o Projeto de Lei que visa regulamentar a terceirização e os possíveis impactos para as empresas.
A quem se destina: Empresários, profissionais das áreas jurídica, de recursos humanos e financeira.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:
Conceito e origem da terceirização
- Evolução histórica no Brasil;
- Súmula 256 do Tribunal Superior do Trabalho
Atual Panorama Legal:
- Súmula 331 do Tribunal Superior do Trabalho;
- Contrato de Trabalho Temporário – Lei 6.019 de 3 de janeiro 1974.
- Terceirização Legal x Terceirização Ilegal;
- Considerações sobre atividade meio e fim de acordo com a jurisprudência;
Efeitos da Terceirização: Lícita e Ilícita
Projeto de Lei nº 4330/2004: Impacto e repercussões.
- Terceirização da atividade meio e fim.
- Contratação de empresa especializada;
- Ampliação da responsabilidade da empresa Contratante pelas verbas trabalhistas;
- Equiparação de benefícios aos prestadores de serviços;
- Enquadramento sindical;
- Possibilidade de “quarteirização”;
- Prazo para adequação dos contratos;
Agravo em Recurso Extraordinário nº 7132/2011 e sua Repercussão Geral.
Carga horária:04 horas
Instrutores:
Renato Nunes é Doutor em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Mestre em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Especializado em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Bacharel em Direito pela Universidade Paulista. Atua em Direito Tributário (consultivo e contencioso), Estruturação de Negócios (fusões e aquisições, reestruturação de endividamento, emissão de títulos e valores mobiliários etc.) e questões relativas a Direito da Saúde no escritório Nunes & Sawaya Advogados.
Daniela Alves é Coordenadora da áreatrabalhista, com atuação consultiva e contenciosa, no escritório Nunes e Sawaya Advogados. Pós-graduada em Direito do Trabalho pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo(PUC) eBacharel em Direito pela Faculdades Metropolitanas Unidas (FMU).
Informações Úteis:
Data:28 de Março de 2016
Horário:9h às 13h
Local:Mercure Moema. Av. Lavandisca, 365, Moema, SP
Investimento:R$ 1.390,00 (Um mil, cento e noventa reais). Condição Especial para inscrições pagas até o dia 14 de Março de 2016:R$1190,00.Estão inclusos custos de material, coffee break, certificados e estacionamento.
Para demais informações entre em contato pelo tel (11) 2440-5029.
Informações
Data 28/03/2016
Local
Mercure Moema
Av. Lavandisca, 365
São Paulo - SP
Investimento 1390.00
Atendimento
contato@dvw.net.br
Indique para seus amigos
DEPOIMENTOS
“Claro e preciso, esclareceu e me instrumentalizou para trabalhar criticamente junto ao meu contador”
Anelise
GMK Diagnósticos
EVENTOS REALIZADOS
PALAVRAS RELEVANTES
Tributário
Finanças & Economia
Construção Civil
Logística
Auditoria
Gestão Corporativa
Custos e Orçamentos