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15 de Agosto de 2013

Substituição Tributária do ICMS

São Paulo, 15 de Agosto de 2013

Com a ampliação da abrangência do regime da substituição tributária do ICMS, o adequado tratamento fiscal das operações alcançadas pela sistemática especial ganhou proporções consideráveis.

Além de atingir maior quantidade de mercadorias envolvidas nas operações internas, estendeu-se também a aplicabilidade do regime para as operações interestaduais.

A identificação das situações passíveis de enquadramento no regime tornou-se mais complexa considerando-se quando o mesmo deve ser aplicado e de que maneira o imposto será calculado. Há ainda, a necessidade de entendimento dos convênios e protocolos interestaduais levando-se em conta que ato específico possui regras próprias. Dessa forma, o treinamento é de grande relevância tendo em vista a relação com o preço da mercadoria e dos seus reflexos na competitividade.

Objetivo: Apresentar aos participantes, de forma objetiva, o tratamento aplicável a esse complexo regime tributário, passando por conceitos teóricos, legislação e exemplos práticos.

Público alvo: contadores, advogados, encarregados fiscais, profissionais da área comercial e de suprimento, faturistas e demais interessados.

Programa: Solicite o programa completo pelo telefone (11) 2440-5029 ou pelo e-mail bianca@dvwcomunicacao.org. Se preferir, visite o site da DVW Comunicação.

  • Introdução: conceito e diretriz básica
  • Regras básicas do ICMS – Regime comum
  • Regime da Substituição Tributária – Legislação aplicável
  • Modalidades de Substituição Tributária
  • Situações em que se aplica e não se aplica a ST
  • Formação da base de cálculo
  • Valor fixado – Fisco e fabricante
  • Margem de valor agregado (MVA)
  • Produtos enquadrados no regime ST
  • Forma de retenção
  • Exemplos práticos (substituto e substituído)
  • Antecipação do imposto – operações interestaduais
  • Situações de dispensa da antecipação
  • Cálculo e recolhimento na antecipação
  • Complemento e ressarcimento – situações dispensáveis
  • Levantamento do estoque – fórmula aplicável
  • Cálculo do imposto e forma de pagamento
  • MVA – original e ajustado
  • Serviço de transportes – quando cabe a ST
  • Empresas do Simples Nacional (Breves considerações)
  • Comentários finais

Instrutor: Sidney D´Agázio

Bacharel em Direito e Contabilista

Especialista em Direito Tributário pelo IBET/USP
Mais de 25 anos de experiência profissional na área jurídico-tributária, nas funções de consultor de empresas e auditor de campo
Membro do Instituto Brasileiro de Direito Tributário (IBDT)
Professor e palestrante de cursos de extensão profissional há mais de 20 anos, tendo atuado em representativas entidades como CRC, Ciesp, ACSP, Sesc e outras
Professor convidado para curso de pós-graduação Faculdade IMED de Florianópolis
Autor do Livro: Como Atender o Fiscal de Tributos - Editora Cenofisco
Autor de diversos artigos sobre relevantes temas tributários.

Informações Úteis:

Data: 15 de Agosto de 2013. Das 9h às 17h

Local: Mercure Moema - Av. Lavandisca, 365

Investimento: R$1890,00 (Um mil, oitocentos e noventa reais). Estão inclusos custos de: almoço, material, coffee break, certificado e estacionamento. Inscrições pagas até dia 31 de julho têm investimento reduzido para 1780,00 Reais.

Para inscrições e demais informações entre em contato pelo telefone: (11) 2440-5029 ou através do e-mail bianca@dvwcomunicacao.org.br. Se preferir, visite o site da DVW Comunicação.

Informações

Data 15/08/2013

Local
Mercure Moema
Av. Lavandisca, 365 03125040
São Paulo - SP

Investimento 1890.00

Atendimento
contato@dvw.net.br

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