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05 de Dezembro de 2017

REFORMA TRABALHISTA E SEUS IMPACTOS NAS RELAÇÕES DE TRABALHO

Conteúdo atualizado com a MP 808/2017

São Paulo, 05 de Dezembro de 2017

Apresentação: Este curso permitirá aos participantes conhecer as mudanças da legislação trabalhistas e verificar seus impactos sobre as relações de trabalho

Objetivo: Proporcionar aos participantes atualização e conhecimento sobre a legislação trabalhista; Entender as mudanças e como adequá-las aos contratos de trabalho vigentes e os futuros;

Carga horária: 8 horas

Conteúdo Programático

Análise das alterações trazidas pela Reforma Trabalhista

Jornada de Trabalho:

  • Duração da jornada
  • Trabalho remoto (home office)
  • Tempo a disposição do empregador é a hora extra?
  • Horas in tinere (tempo de deslocamento entre residência e empresa)- Novas regras
  • escanso e Refeição x Redução do Intervalo
  • Banco de Horas e as novas regras para compensação
  • Prorrogação da jornada de trabalho - Novas regrasJornada em tempo parcial - Novas regras

Férias:

  • Direito
  • Período aquisito e concessivo
  • No regras de organização e fracionamento do descanso
  • Jornada Parcial e o Abono Pecuniário

Da Remuneração:

  • Novo conceito
  • Plano de cargos e salários
  • Equiparação salarial - Novas regras

Trabalho da Mulher:

  • Gravidez x Ambiente de Trabalho Nocivo (insalubridade, periculosidade)
  • Direito ao Salário Maternidade - Novo Fato Gerador

Rescisão do Contrato de Trabalho:

  • Justa Causa
  • Acordo para Rescisão
  • FGTS - Multa Rescisória
  • Movimentação parcial da conta vinculada
  • Seguro desemprego
  • Homologação - Novas regras

Negociação Coletiva:

  • Negociado sobrepondo a Legislado: O que pode e o que não pode ser negociado entre empregador e empregado?
  • Representação Sindical

Justiça do Trabalho:

  • Dano extrapatrimonial - ofensa à imagem, marca, nome, segredo empresarial e sigilo da correspondência - Indenização novos parâmetros pra definição
  • Responsabilidade por Dano Processual: Má fé do reclamante ou reclamado - Multa
  • Novas regras para edição de Súmulas

Registro de Empregado - Novas Multas

Sucessão Patrimonial - Responsabilidade Trabalhista

Trabalho Intermitente - Regras

Trabalho Autônomo - Nova Disposição

Contribuição Sindical: Caráter compulsório ou facultativo

Representação dos Empregados - Criação de Comissão

Multas Trabalhistas - Reajuste

Instrutor:

Advogado atuando há 22 anos na área de consultoria e assessoria em legislação trabalhista e previdenciária para empresas. Professor de Direito Previdenciário da Universidade Paulista - UNIP e docente em diversos institutos de treinamento profissional, promovendo o desenvolvimento, a formação e a atualização de profissionais ligados às áreas do Direito, Recursos Humanos e Administração de Pessoal. Atuou como Consultor Jurídico em Legislação Trabalhista e Previdenciária e Professor da área de Educação Profissional do Grupo IOB. Empresas com trabalhos apresentados: CORREIOS; SABESP; ZF DO BRASIL; MOTOROLA DO BRASIL; CBTU; BANCO DO BRASIL; DUAS RODAS; CATERPILLAR DO BRASIL; CAVO Serviços e Meio Ambiente S.A.; Grupo Camargo Correa; Justiça Federal de Florianópolis; Yamana Desenvolvimento Mineral S/A; Holcim Brasil S.A; Anglo American; SOFAPE S.A.; Bunge Alimentos S.A., Construtora Norberto Odebrecht, entre outras.

Informações Úteis:

Data: 05 de Dezembro de 2017

Horário: Credenciamento || 8h30 às 9h

Curso ||9h às 18h

Local:Mercure Moema. Av. Lavandisca, 365, Moema, SP

Investimento:R$1300,00 (um mil e trezentos reais). Estão inclusos custos de material, coffee break E certificado.

Condição Especial para inscrições pagas até o dia 14 de Novembro de 2017: R$999,00.

Para demais informações entre em contato pelo telefone: (11) 2440-5029 ou pelo e-mail:Viviane.divu@gmail.com

Informações

Data 05/12/2017

Local
Hotel Mercure Moema
Av. Lavandisca, 365
São Paulo - SP

Investimento 1390.00

Atendimento
contato@dvw.net.br

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