DVW Comunicação
Agenda
12 de Junho de 2013
PIS e COFINS Importação e a Decisão do Supremo Tribunal Federal
São Paulo, 12 de Junho de 2013
O workshop sobre o PIS e a COFINS importação objetiva fornecer aos profissionais que atuam na área de importação, profissionais da área contábil, fiscal, administrativa/financeira e jurídica um panorama dessas contribuições, bem como da recente decisão do Supremo Tribunal Federal.
Nesse sentido, o workshop também abordará a forma de levantamento do crédito de PIS e COFINS importação pago a maior, em decorrência da decisão do STF, para recuperação dos últimos 5 (cinco) anos, e ainda como evitar novos desembolsos a maior das próprias Contribuições.
O workshop tratará sobre a recuperação do crédito pelas pessoas jurídicas que adotarem o presumido, que estiverem sob o regime da cumulatividade, e também aquelas que adotem o lucro real.
Público-Alvo:
- Importadoras, tradings e profissionais ligados à área de comércio exterior;
- Advogados de Empresa, Consultores, Administradores, Área Fiscal e Contadores que atuem com pessoas jurídicas importadoras;
- Empresários, Diretores, Investidores, Auditores e, ainda, profissionais que estejam ingressando no mercado e desejam ter conhecimentos especializados sobre o PIS e COFINS importação e, principalmente, sobre os efeitos da decisão do STF.
Conteúdo Programático:
- PIS e COFINS importação
- Pessoas Jurídicas no Lucro Real e Presumido;
- O Crédito das Contribuições e o seu enquadramento como tributo direto ou indireto;
- Base de Cálculo na Constituição Federal x Base de Cálculo na legislação;
- A decisão do STF e os seus efeitos jurídicos;
- Efeitos práticos. Recuperação de Valores. Redução de futuros desembolsos;
- Aproveitamento do Crédito. Levantamento de Valores.
Carga Horária: 4 horas
Instrutor:Dr. Luiz Rogério Sawaya Batista
Mestre em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie; Especializado em Direito Comercial pela Universidade Presbiteriana Mackenzie; Especializado em Direito Societário com ênfase em M&A pelo IBMEC (atual INSPER); Especializado em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
Professor convidado em cursos de pós-graduação na Universidade Mackenzie. Professor do MBA em Gestão de Tributos da Fundação Getúlio Vargas e Professor convidado da Pós-Graduação em Direito Empresarial da Fundação Getúlio Vargas. Palestrante em diversos eventos especializados sobre Direito Tributário em curso e seminários.
Informações Úteis:
Data: 12 de Junho de 2013. Horário: 9h00 às 13h
Local: Hampton Park Hotel, Al. Campinas, 1213, Jardins, São Paulo
Investimento: R$1190,00 (Um mil cento e noventa reais).Condição Especial para inscrições pagas até o dia 29 de maio de 2013: R$990,00. Estão inclusos custos de material, coffee break, certificados e estacionamento.
Para inscrições e demais informações entre em contato pelo telefone: (11) 2440-5029 ou através do e-mail bianca@dvwcomunicacao.org.
Informações
Data 12/06/2013
Local
Hampton Park
Alameda Campinas, 1213
São Paulo - SP
Investimento 1190.00
Atendimento
contato@dvw.net.br
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