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Agenda
31 de Maio de 2016 à 01 de Junho de 2016
Licenciamento Ambiental
LICENCIAMENTO AMBIENTAL
Técnicas e Metodologias Utilizadas para Avaliação de Impactos Ambientais.
São Paulo, 31 de maio e 1 de junho de 2016
Exclusivo! O objetivo do curso é apresentar de maneira prática os principais instrumentos legais que regem o licenciamento ambiental e as técnicas e metodologias utilizadas nos estudos ambientais e na avaliação de impactos ambientais.
Após o treinamento você estará capacitado a:
- Aplicar a legislação ambientalrelacionada com os procedimentos de licenciamento, considerando a localização e as características do empreendimento.
- Gerenciar a atividade de licenciamento ambiental, considerando todas as etapas dos procedimentos envolvidos, a fim de garantir a regularidade de empreendimentos potencialmente geradores de impacto ambiental.
- Identificar os procedimentos e os documentos necessáriospara o licenciamento ambiental de empreendimentos junto aos órgãos ambientais.
Destaques do Programa
- Apresentação dos conceitos fundamentais inerentes ao licenciamento ambiental.
- Apresentação das legislações intrínsecas ao licenciamento ambiental e aos estudos ambientais.
- Discussão sobre os estudos ambientais em áreas rurais, industriais e urbanas.
- Elaboração da matriz de impactos ambientais de empreendimentos considerados poluidores pela legislação ambiental.
PROGRAMA COMPLETO
PARTE I – LICENCIAMENTO AMBIENTAL
1. CONCEITOS INERENTES AO TEMA.
- Conceitos básicos referentes ao licenciamento ambiental.
- Aspectos e impactos ambientais.
2. O LICENCIAMENTO AMBIENTAL NO BRASIL E NO MUNDO.
- Histórico do licenciamento ambiental no Brasil e no mundo.
- Quadro Legal e Institucional do licenciamento ambiental no Brasil.
- A Política Nacional de Meio Ambiente e o artigo 225 da Constituição Federal.
3. LICENCIAMENTO AMBIENTAL: INSTRUMENTOS LEGAIS INERENTES AO LICENCIAMENTO AMBIENTAL E PROCEDIMENTOS PARA LICENCIAMENTOS AMBIENTAIS (FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL)
- As Resoluções CONAMA nº 01/86 e nº 237/97, a lei Complementar nº 140/2011 e a competência dos órgãos federais, estaduais e municipais no licenciamento ambiental.
- Os diferentes tipos de licenças ambientais: Licença Prévia (LP), Licença de Instalação (LI), Licença de Operação (LO) e os procedimentos e processos na obtenção destas licenças.
- Estudos de caso
4. AUDIÊNCIAS PÚBLICAS
- Técnicas de consulta e participação pública em avaliação de impacto ambiental.
- Comunicação em avaliação de impacto ambiental.
5. A INTERFACE DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL COM LEGISLAÇÕES URBANÍSTICAS
- A municipalização do licenciamento estadual.
- Lei Lehmann (Lei 6766/1979) e Estatuto da Cidades (Lei 10.257/2001)
- Planos Diretores dos municípios.
- Zoneamento ambiental, ecológico e econômico.
PARTE II – AVALIAÇÃO DE IMPACTOS AMBIENTAIS
1. O PROCESSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL
- Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e Relatório de Impacto do Meio Ambiente (RIMA)
- Estudo Ambiental Simplificado (EAS)
- Planos de Recuperação de Áreas Degradadas (PRAD)
- Relatório de Controle Ambiental (RCA)
- Plano de Controle Ambiental (PCA)
2. ETAPAS DO PLANEJAMENTO E DA ELABORAÇÃO DE UM ESTUDO AMBIENTAL
- Caracterização do empreendimento
- Estudos de base e diagnóstico ambiental.
- Identificação e avaliação de impactos ambientais – atividades, efeitos e impactos.
- Medidas mitigadoras e potencializadoras.
- Programas Ambientais.
- Estudos de caso.
Duração: 16 horas
Sobre a Instrutora:
Pós Graduada em Gestão Ambiental pela FGV (2010) e em Economia e Meio Ambiente pela UFPR (2015). Possui graduação em Engenharia Agronômica pela USP (1995), graduação em Geografia pela USP (2000) e mestrado em Agronomia (Fitotecnia) pela USP-ESALQ (2005), com o tema recuperação de áreas degradadas. Atualmente, cursa o Doutorado em Geografia Física na USP, em qualidade ambiental urbana.
Tem 18 anos de experiência na área ambiental, especialmente em estudos de impactos ambientais, projetos de recuperação ambiental e Planos de Recuperação de Áreas Degradadas, com passagem por empresas de consultoria, órgãos ambientais e empreendedora do setor elétrico.
Participa de cursos extracurriculares, encontros, congressos e seminários da área ambiental, como ouvinte e, por vezes, com a apresentação de trabalhos.
Informações Úteis:
Data: 31 de Maio e 1o. de Junho de 2016
Horário: 1o dia - 8h30 às 9h00 - Credenciamento
9h00 às 18h00 - Curso
Local: Mercure Moema. Av. Lavandisca, 365
Investimento: R$2990,00.
Condição Especial para inscrições pagas até o dia 17 de Maio de 2016: R$ 2790,00. Estão inclusos custos de material, almoço, coffee break, certificados e estacionamento.
Consulte-nos sobre preços e condições especiais para grupos.
Para demais informações entre em contato pelo telefone: (11) 2440-5029 ou através do e-mail Gustavo.princtreina@gmail.com
Informações
Data 31/05/2016 à 01/06/2016
Local
Hotel Mercure Moema
Av. Lavandisca, 365
São Paulo - SP
Investimento 2990.00
Atendimento
contato@dvw.net.br
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