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31 de Maio de 2016 à 01 de Junho de 2016

Licenciamento Ambiental

LICENCIAMENTO AMBIENTAL

Técnicas e Metodologias Utilizadas para Avaliação de Impactos Ambientais.

São Paulo, 31 de maio e 1 de junho de 2016

Exclusivo! O objetivo do curso é apresentar de maneira prática os principais instrumentos legais que regem o licenciamento ambiental e as técnicas e metodologias utilizadas nos estudos ambientais e na avaliação de impactos ambientais.

Após o treinamento você estará capacitado a:

  • Aplicar a legislação ambientalrelacionada com os procedimentos de licenciamento, considerando a localização e as características do empreendimento.
  • Gerenciar a atividade de licenciamento ambiental, considerando todas as etapas dos procedimentos envolvidos, a fim de garantir a regularidade de empreendimentos potencialmente geradores de impacto ambiental.
  • Identificar os procedimentos e os documentos necessáriospara o licenciamento ambiental de empreendimentos junto aos órgãos ambientais. 

Destaques do Programa

  • Apresentação dos conceitos fundamentais inerentes ao licenciamento ambiental. 
  • Apresentação das legislações intrínsecas ao licenciamento ambiental e aos estudos ambientais. 
  • Discussão sobre os estudos ambientais em áreas rurais, industriais e urbanas.
  • Elaboração da matriz de impactos ambientais de empreendimentos considerados poluidores pela legislação ambiental.

PROGRAMA COMPLETO

PARTE I – LICENCIAMENTO AMBIENTAL 

1. CONCEITOS INERENTES AO TEMA.

  • Conceitos básicos referentes ao licenciamento ambiental.
  • Aspectos e impactos ambientais. 

2. O LICENCIAMENTO AMBIENTAL NO BRASIL E NO MUNDO.

  • Histórico do licenciamento ambiental no Brasil e no mundo. 
  • Quadro Legal e Institucional do licenciamento ambiental no Brasil.
  • A Política Nacional de Meio Ambiente e o artigo 225 da Constituição Federal.

3. LICENCIAMENTO AMBIENTAL: INSTRUMENTOS LEGAIS INERENTES AO LICENCIAMENTO AMBIENTAL E PROCEDIMENTOS PARA LICENCIAMENTOS AMBIENTAIS (FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL)

  • As Resoluções CONAMA nº 01/86 e nº 237/97, a lei Complementar nº 140/2011 e a competência dos órgãos federais, estaduais e municipais no licenciamento ambiental. 
  • Os diferentes tipos de licenças ambientais: Licença Prévia (LP), Licença de Instalação (LI), Licença de Operação (LO) e os procedimentos e processos na obtenção destas licenças. 
  • Estudos de caso

4. AUDIÊNCIAS PÚBLICAS

  • Técnicas de consulta e participação pública em avaliação de impacto ambiental. 
  • Comunicação em avaliação de impacto ambiental.

5. A INTERFACE DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL COM LEGISLAÇÕES URBANÍSTICAS

  • A municipalização do licenciamento estadual.
  • Lei Lehmann (Lei 6766/1979) e Estatuto da Cidades (Lei 10.257/2001)
  • Planos Diretores dos municípios.
  • Zoneamento ambiental, ecológico e econômico.

PARTE II – AVALIAÇÃO DE IMPACTOS AMBIENTAIS

1. O PROCESSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL

  • Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e Relatório de Impacto do Meio Ambiente (RIMA)
  • Estudo Ambiental Simplificado (EAS)
  • Planos de Recuperação de Áreas Degradadas (PRAD)
  • Relatório de Controle Ambiental (RCA)
  • Plano de Controle Ambiental (PCA)

2. ETAPAS DO PLANEJAMENTO E DA ELABORAÇÃO DE UM ESTUDO AMBIENTAL

  • Caracterização do empreendimento
  • Estudos de base e diagnóstico ambiental. 
  • Identificação e avaliação de impactos ambientais – atividades, efeitos e impactos. 
  • Medidas mitigadoras e potencializadoras. 
  • Programas Ambientais. 
  • Estudos de caso. 

Duração: 16 horas

Sobre a Instrutora: 

Pós Graduada em Gestão Ambiental pela FGV (2010) e em Economia e Meio Ambiente pela UFPR (2015). Possui graduação em Engenharia Agronômica pela USP (1995), graduação em Geografia pela USP (2000) e mestrado em Agronomia (Fitotecnia) pela USP-ESALQ (2005), com o tema recuperação de áreas degradadas. Atualmente, cursa o Doutorado em Geografia Física na USP, em qualidade ambiental urbana.

Tem 18 anos de experiência na área ambiental, especialmente em estudos de impactos ambientais, projetos de recuperação ambiental e Planos de Recuperação de Áreas Degradadas, com passagem por empresas de consultoria, órgãos ambientais e empreendedora do setor elétrico.

Participa de cursos extracurriculares, encontros, congressos e seminários da área ambiental, como ouvinte e, por vezes, com a apresentação de trabalhos. 

Informações Úteis:

Data: 31 de Maio e 1o. de Junho de 2016

Horário: 1o dia - 8h30 às 9h00 - Credenciamento

        9h00 às 18h00 - Curso

     

Local: Mercure Moema. Av. Lavandisca, 365

Investimento: R$2990,00.

Condição Especial para inscrições pagas até o dia 17 de Maio de 2016: R$ 2790,00. Estão inclusos custos de material, almoço, coffee break, certificados e estacionamento.

Consulte-nos sobre preços e condições especiais para grupos.

Para demais informações entre em contato pelo telefone: (11) 2440-5029 ou através do e-mail Gustavo.princtreina@gmail.com

Informações

Data 31/05/2016 à 01/06/2016

Local
Hotel Mercure Moema
Av. Lavandisca, 365
São Paulo - SP

Investimento 2990.00

Atendimento
contato@dvw.net.br

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