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18 de Maio de 2018
GESTÃO DE PASSIVOS TRIBUTÁRIOS E SEUS EFEITOS JURÍDICOS
GESTÃO DE PASSIVOS TRIBUTÁRIOS E SEUS EFEITOS JURÍDICOS
São Paulo, 18 de Maio de 2018
O presente programa objetiva abordar, de forma didática, a gestão de passivos tributários, bem como a sua manifestação no ambiente empresarial.
A gestão de passivos tributários pode ser realizada tanto na esfera administrativa quanto judiciária e compreende desde a identificação do problema, isto é, a constatação do passivo tributário e suas possíveis consequências, até a sua solução, sempre levando em conta a realidade econômica, os interesses e os direitos da empresa.
Considerando que a existência de passivo tributário não é consequência inerente à má administração, a gestão realizada de forma adequada permite não só que o cotidiano da empresa seja pouco afetado como permite, eventualmente, a sua recuperação financeira.
A quem se destina: O programa se destina aos empresários do ramo comercial, industrial e serviços, bem como aosprofissionais da área jurídica, aqueles que atuam na área financeira e fiscal.
Conteúdo Programático:
- O Passivo Tributário e a sua Constituição; Como Funciona; Cronologia.
- Exclusão, Suspensão e Extinção do Crédito Tributário.
- Processos Administrativos e Judiciais; Utilização Adequada e Estratégica dos Processos.
- Autos de Infração; Defesa e Impugnação; Recursos Administrativos.
- Inscrição do Débito em Dívida Ativa; Execução Fiscal; Embargos de Terceiro e Embargos à Execução Fiscal.
- Medida Cautelar Fiscal e Outras Formas de Cobrança.
- Dação em Pagamento de Bens Imóveis.
- Utilização de Precatórios e Créditos Fiscais.
- Programas de Parcelamento Ordinário e Extraordinário.
- Arrolamento de Bens e Bloqueio de Bens sem Ordem Judicial.
- CND e Certificado de Regularidade Fiscal; Sanção Política; Posicionamento do Supremo Tribunal Federal.
- Responsabilidade Tributária; Sucessão Tributária; Grupo Econômico.
Carga horária:04 horas
Apoio:
Instrutor:
Luiz Rogério Sawaya Batista
Inscrito em 1999 na OAB, Seção do Estado de São Paulo. Formação: Mestre em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie; Especializado em Direito Comercial pela Universidade Presbiteriana Mackenzie; Especializado em Direito Societário com ênfase em M&A pelo IBMEC/SP (atual Insper); Especializado em Direito Tributário pela PUC/SP; Bacharel em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Autor do Livro “Créditos do ICMS na Guerra Fiscal” (Editora Quartier Latin) e de inúmeros artigos jurídicos. Ex-Conselheiro Titular do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais – CARF. Ex-Conselheiro do Conselho Municipal de Tributos. Professor Convidado dos cursos de Pós-Graduação da FGV/SP e MBA em Gestão de Tributos e Planejamento Tributário da FGV e em outras instituições de ensino. Palestrante em diversos eventos especializados sobre Direito Empresarial.
Carga Horária: 4horas
Informações Úteis:
Data:18 de Maio de 2018, das 9h às 13j.
Local:Mercure Moema. Av. Lavandisca, 365, Moema, SP
Investimento:R$1.190,00.
Condição Especial para inscrições recebidas até o dia 03 de Maio de 2018: R$990,00
Estão inclusos custos de material, coffee break e certificados.
Para demais informações entre em contato pelo telefone: (11) 2440-5029 ou pelo e-mail: Denise.divu@gmail.com
Informações
Data 18/05/2018
Local
Hotel Mercure Moema
Av. Lavandisca, 365
São Paulo - SP
Investimento 1190.00
Atendimento
contato@dvw.net.br
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