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20 de Agosto de 2015

Capacitação e Desenvolvimento para Atuar no Setor Fiscal

Aspectos Fundamentais para o ICMS, IPI e Obrigações  Acessórias


O curso se destina a orientar de forma dinâmica e com exemplos práticos a legislação tributária, envolvendo os aspectos fundamentais relacionados ao dia a dia dos profissionais que atuam na área fiscal das empresas e aos iniciantes que queiram conhecer os conceitos gerais e procedimentos adotados nas operações abrangidas pela incidência do ICMS e IPI.


PROGRAMA:


Conceitos fundamentais necessários aos profissionais da área


Introdução:

  • Conceitos fundamentais dos tributos
  • Dificuldades das empresas com a complexidade da legislação
  • Riscos fiscais

Previsão Constitucional dos Tributos:

  • Impostos, Taxas e Contribuições – Diferenças e definições
  • Sistema Tributário Nacional

Conceitos e Institutos Tributários:

Será demonstrado com exemplos práticos, as características e obrigatoriedade nas diversas operações fiscais, dos seguintes institutos:

- Fato gerador
- Contribuinte
- Isenção
- Imunidade
- Não-incidência
- Suspensão
- Diferimento

Considerações e Aspectos Fundamentais:

  • Legislação pertinente
  • Incidência e fato gerador
  • Contribuinte e responsável
  • Formação da base de cálculo: redução, inclusões e exclusões, cálculo do ICMS por dentro
  • Créditos passíveis de serem aproveitados  pelo contribuinte industrial e comercial
  • Comentários e exemplo prático, sobre o aproveitamento do crédito sobre Ativo Imobilizado
  • Substituição tributária: antecedente e subsequente (aspectos básicos)
  • Alíquotas internas e interestaduais

IPI – Considerações e Aspectos Fundamentais:

  • Conceitos fundamentais – Seletividade e Não cumulatividade
  • Fato gerador
  • Contribuinte industrial e equiparado à industrial
  • Equiparação a industrial por opção - Vantagens
  • Base de cálculo do imposto – itens integrantes, inclusive na importação
  • Classificação Fiscal de Mercadorias- NCM (Nomenclatura Comum do Mercosul)
  • Alíquotas – Previsão e Tabela TIPI

Principais modelos de documentos fiscais e sua utilização

  • Nota fiscal modelo 1 ou 1-A
  • Nota fiscal eletrônica
  • Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica – DANFE

Documentos fiscais emitidos com irregularidades

  • Carta de correção – O que é possível corrigir 
  • Destaque à menor
  • Nota fiscal complementar
  • Destaque à maior ou indevido
  • Forma de regularização

Cancelamento de Notas Fiscais

  • Cancelamento de nota fiscal convencional
  • Cancelamento de nota fiscal eletrônica (NF-e), modelo 55

Livros Fiscais: Entradas, Saídas e Apuração

  • Contribuintes do ICMS
  • Contribuintes do ICMS e do IPI
  • SPED FISCAL – Conceitos básicos

Principais operações - Procedimentos práticos

  • Devolução
  • Consignação mercantil
  • Demonstração
  • Venda à ordem
  • Venda para entrega futura
  • Operações com armazém geral
  • Venda para a Zona Franca de Manaus e Áreas de Livre Comércio
  • Industrialização
  • Substituição tributária

Código Fiscal de Operações e de Prestações (CFOP) e Código de Situação Tributária (CST)  

  • Demonstração e comentários sobre os itens mais utilizados pelo contribuinte comercial e industrial

Carga Horária: 8 horas.

Instrutor:  Bacharel em Administração de Empresas  e  Contabilista. Ex Consultor de Impostos Indiretos, da IOB e FiscoSoft. Palestrante e instrutor de cursos na área tributária e SPED.

Atua na área fiscal há mais de 28 anos, coordenando as atividades da área fiscal tributária em empresas de grande porte de vários segmentos, com especialidade em impostos indiretos e substituição tributária. Consultor Tributário de Trading Company.

 

Informações Úteis:

Data: 20 de Agosto de 2015

Horário: 9h às 18h

Local: Mercure Privilege. Av. Macuco, 579, Moema, SP.

Investimento: R$1990,00 (um mil, novecentos e noventa reais)

Condição Especial para inscrições PAGAS até o dia 04 de Agosto de 2015: R$1790,00 (Um mil, setecentos e noventa reais). Estão inclusos custos de material, almoço, coffee break, certificados e estacionamento.

Para demais informações entre em contato pelo telefone: (11) 2440-5029 ou pelo email valente.corptreina@gmail.com

 

 

 

 

Informações

Data 20/08/2015

Local
Hotel Mercure Privilege
Av. Macuco, 579
São Paulo - SP

Investimento 1990.00

Atendimento
contato@dvw.net.br

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