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12 de Março de 2020 à 13 de Março de 2020

Impostos Diretos, Indiretos e a Reforma Tributária

Objetivo: analisar, de forma gerencial, as regras aplicáveis aos tributos diretos e indiretos, observadas as legislações pertinentes, com vistas a elucidar os pontos centrais de cada espécie a ser estudada, bem como, apresentar uma síntese dos principais aspectos da reforma tributária que tramita no Congresso Nacional .      

Público-alvo: empresários; administradores, controllers, advogados, auditores, consultores, contadores e demais interessados no assunto.

Conteúdo Programático Completo:

Considerações introdutórias

Tributos Diretos (IR / CSLL) 

a) Lucro Presumido 

  • Características  e  quem pode optar 
  • Atividades impedidas
  • Fato gerador  e  Base de cálculo 
  • Procedimentos, prazo e forma para opção 
  • Periodicidade - Apuração trimestral 
  • Recolhimento mensal - Considerações 
  • Demais receitas e ganhos de capital 
  • Opção pelo regime de caixa ou competência 
  • Alíquota e adicional 
  • Cálculo do Lucro Presumido 
  • Deduções possíveis  
  • Compensação de prejuízos fiscais - Impossibilidade 
  • Prazo de recolhimento: cota única ou fracionada 
  • Distribuição de lucros 

b) Lucro Arbitrado:

  • Características
  • Auto-arbitramento - requisitos
  • Momento de opção
  • Base de cálculo e alíquota
  • Período de apuração
  • Determinação da Base de Cálculo
  • Conceito de receita bruta
  • Valores não integrantes da base de cálculo do imposto
  • Distribuição de lucros
  • Prazo de pagamento
  • compensação de prejuízos
  • Base legal

c) Lucro Real

  • Características
  • Contribuintes  e Fato gerador
  • Empresas obrigadas ao Lucro Real 
  • Prazo e forma de opção 
  • Periodicidade - Anual e Trimestral 
  • Base de cálculo do IRPJ e da CSLL 
  • Adições e exclusões aplicáveis à CSLL 
  • Apuração mensal (Real Anual) 
  • Recolhimento por estimativa do IRPJ e da CSLL 
  • Tabela prática de percentuais 
  • Demais receitas e ganhos de capital 
  • Alíquotas 
  • Deduções e compensações 
  • Ajuste anual em 31 de dezembro ou na data de encerramento das atividades 
  • Aproveitamento das estimativas mensais 
  • Forma e prazos para pagamento 
  • IRPJ e CSLL apurados por estimativa ou por balanços de redução ou suspensão (Lucro Real Anual) 
  • IRPJ e CSLL apurado por meio de balanços trimestrais (Lucro Real Trimestral) 
  • Lucro Real Trimestral x Lucro Real Anual

 3) TRIBUTOS INDIRETOS (PIS/COFINS/IPI/ICMS/ISS)

a) PIS/COFINS 

  • Legislação aplicável
  • Apuração cumulativa x não-cumulativa   Atividades mantidas no regime cumulativo
  • Base de Cálculo passiva – formação e exclusões
  • Alíquotas: comuns, diferenciada e zero
  • A exclusão do ICMS da Base de Cálculo – posição do Fisco
  • Apuração Não-cumulativa
  • Composição da base ativa
  • Aproveitamento de créditos – o novo conceito de “insumos”
  • Regime monofásico e substituição tributária

b) IPI/ICMS

  • Características dos impostos
  • Definição de contribuintes
  • Fatos geradores
  • Estabelecimento industrial e equipado
  • Bases de cálculo
  • Alíquotas IPI - NCM
  • Alíquotas ICMS: internas e interestaduais
  • Substituição tributária – ICMS-ST
  • Diferencial de alíquota – DIFAL
  • Isenção e imunidade
  • Não-cumulatividade ICMS
  • Não-cumulatividade IPI
  • Crédito acumulado de ICMS – breves considerações
  • Saldo credo de IPI – compensações permitidas

c) ISSQN

  • Legislação aplicável
  • Conceito de “Serviço”
  • Contribuinte
  • Fato gerador - elementos constitutivos
  • Lista de Serviços: taxativa ou exaustiva?
  • Não incidência – situações
  • Base de cálculo: o que pode ser excluído (doutrina e  Jurisprudência)
    • Cálculo do ISS “por dentro”
    • O que deve ser considerado como “preço” do serviço?
    • Alíquotas: mínima e máxima
    • Local de pagamento 

REFORMA TRIBUTÁRIA – PEC 45

  • Principais objetivos
  • Extinção de tributos sobre o consumo
  • IBS substitutivo: como funcionará?
  • Cálculo “por fora” 
  • Alíquota única
  • Método de apuração
  • Incidência sobre “valor agregado” –
  • Não-cumulatividade plena
  • Período de transição
  • O status da PECs 45 e 110

Instrutor - Bacharel em Direito e Contabilista; Especialista em Direito Tributário pelo IBET/USP; mais de vinte e cinco anos de experiência profissional na área jurídico-tributária, nas funções de consultor de empresas e auditor tributário de campo. 

Informações Úteis:

Data: 12 e 13 de Março de 2020

Horário: 1o dia - 8h30 às 9h00 - Credenciamento

                      9h00 às 18h00 - Curso

          2o dia - 8h30 - 17h30 - Curso

Local: Hotel Mercure Moema. Av. Lavancisca, 365

Investimento: R$3550,00.

Condição Especial para inscrições pagas até o dia 27 de Fevereiro de 2020: R$ 3.280,00. Estão inclusos custos de material, almoço, coffee break, certificados e estacionamento.

Consulte-nos sobre preços e condições especiais para grupos.

Para demais informações entre em contato pelo telefone: (11) 2440-5029

Informações

Data 12/03/2020 à 13/03/2020

Local
Hotel Mercure
Av. Lavandisca, 365 04515-010
São Paulo - SP

Investimento 3550.00

Formulário para inscrição

Atendimento
contato@dvw.net.br

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