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28 de Maio de 2019 à 29 de Maio de 2019

Gestão de Contratos Trabalhistas

GESTÃO DE CONTRATOS TRABALHISTAS

Novos Modelos de Contratos de Trabalho com base na Reforma Trabalhista – Incluindo contratos intermitentes

São Paulo, 28 e 29 de Maio de 2019

Para demais informações entre em contato pelo telefone: (11) 2440-5029

A nova legislação trabalhista trouxe novas modalidade contratuais, como o contrato de trabalho intermitente e novas regras para aqueles contratos já existentes, principalmente na terceirização. Diante destas novidades trazidas pela legislação, ensinaremos em que situações estes novos contratos ou alterações podem ser de alta relevância e economia para sua empresa e todos os riscos para que evitar-se passivos trabalhistas escolhendo a melhor modalidade contratual para seus trabalhadores.
As empresas devem ficar atentas às novas modalidades de contratação e à nova legislação para além de se beneficiar destas novas modalidades, evitar surpresas desagradáveis e onerosas como os processos trabalhistas.
Pensando nisso, a DVW oferece o presente treinamento, por meio do qual os participantes irão entender e identificar quando contratar empregados intermitentes, terceirizados, eventuais ou Pessoas Jurídicas SEM QUALQUER RISCO DE FRAUDAR A CLT e de ações trabalhistas. Além disso, os participantes irão aprender a identificar quem é o verdadeiro empregado e como e quando poderão se beneficiar de cada uma destas modalidades contratuais, além das vantagens, riscos e responsabilidades na terceirização e suas modalidades.
Objetivos do Treinamento:
  • IDENTIFICAR qual a melhor modalidade de contratação para sua empresa e para cada situação específica, com maior segurança e economia.
  • APRENDER como contratar estes trabalhadores e como desenvolver o contrato dos mesmos sem quaisquer riscos de passivos trabalhistas ou surpresas e ainda todas as dicas que visem evitar qualquer vínculo trabalhista dentro das situações em que é possível a contratação de trabalhadores autônomos.
Principais segmentos que demandam este curso:
Indústria. Construção Civil - Incorporação de Edifícios - Incorporação de Empreendimentos horizontais - Empresas Imobiliárias - Agentes Financeiros - Cooperativas Habitacionais - Empresas de Investimento - Empresas de Engenharia Consultiva - Engenheiros Civis - Arquitetos - Consultores Econômicos Financeiros - Consultores Imobiliários - Professores de Disciplinas Correlatas - Profissionais que lidam com tema.
Público-alvo: Gestores, donos de empresas, gerentes, diretores, analistas, psicólogos e outros profissionais que trabalhem com recursos humanos e contratos, advogados e outros interessados em empresas de TODOS OS RAMOS DE ATIVIDADE.
Conteúdo Programático:
Identificação do empregado com vínculo e em que situações existe vínculo trabalhista.
Elementos da relação de emprego
Trabalho realizado por pessoa física
Pessoalidade
Não eventualidade
Subordinação
Onerosidade
Elementos inerentes à figura do empregado e do empregador
Pessoalidade na prestação de serviço
Alteridade do empregador
Casos práticos
Estratégias para evitar vínculo trabalhista de autônomos e PJs nas diversas modalidades: (engenheiros, corretores, representantes comerciais e outros trabalhadores que podem ser contratados sem vínculo)
Trabalhadores:
Autônomo/ PJ
Compreendendo os requisitos do serviço prestado pelo trabalhador autônomo a fim de evitar a configuração do vínculo empregatício.
A quem incumbe o encargo de comprovar a condição de autônomo.
Quarentena na contratação de ex empregado.
Casos práticos
Modelo de contrato
Contratação de Pjs e riscos. Possibilidades e hipóteses de contratação sem fraudar a CLT
Eventual/ avulso
Diferenciação do trabalhador eventual em relação aos empregados regidos pela CLT.
Casos práticos e exemplos que auxiliam no aprendizado da diferenciação.
Intermitente
Vantagens e hipóteses ensejadoras da nova modalidade de contratação.
Contratação e vínculo
Forma de pagamento
Férias
Convocação
Recusa de convite ou não comparecimento após aceitação
Tempo à disposição
Rescisão
Hipóteses que admitem a contratação deste trabalhador e casos práticos.
Teletrabalho
Contrato de empreitada
Responsabilidade
Responsabilização do dono da obra por obrigações trabalhistas de empreiteiro
Terceirização em geral
Conceito jurídico de terceirização
Prestação de serviços a terceiros
Terceirização lícita e ilícita
Vínculo empregatício decorrente da terceirização
Terceirização pela Administração Pública
Terceirização na atividade meio e fim
Terceirização da atividade principal.
Deveres e cuidados do tomador
Requisitos e legislação aplicável a cada caso
Responsabilidade
Hipóteses de responsabilização subsidiária e solidária da empresa tomadora de serviços.
Vantagens, desvantagens e riscos advindos da opção pela terceirização de serviços no ambiente empresarial
Equiparação salarial entre os empregados da prestadora e os da tomadora de serviços
Trabalhadores temporários
Diferença entre o trabalhador temporário e a prestação de serviços a terceiros.
Novas possibilidades de contratação de temporários com a reforma trabalhista para sua empresa.
Requisitos e hipóteses ensejadoras do trabalho temporário
Responsabilidade da empresa tomadora
Carga Horária: 16 horas
Instrutor:
Professora de pós-graduação e MBA da Fundação Getúlio Vargas. Professora de mestrado da Universidade Alemã de Steinbeis. Mestre em Relações de Trabalho pela Universidade de Coimbra. Doutorado em Direito do Trabalho na Universidade Federal de Buenos Aires e na Usp. Especialista em Processo do Trabalho pela faculdade autônoma de São Paulo. Graduada pela Faculdade de Direito de São Bernardo e tendo iniciado o curso de Direito na Universidade de Direito de Coimbra. Professora premiada como destaque da área de Direito pela rede FGV Management e pelo IDE, dos anos 2011, 2012, 2013 e 2014 consecutivamente, dos cursos de pós-graduação. Condecorada pela FGV Direito Rio com o prêmio de desempenho como docente nos cursos de pós-graduação da FGV em 2011, 2013 e 2015.Palestrante em treinamentos, congressos e seminários de Compliance Trabalhista, Modelos de Contratos, Terceirização, Estratégias de Prevenção de Passivos Trabalhistas, Dano Moral e Legislação Trabalhista.
Informações Úteis:
Data: 28 e 29 de Maio de 2019
Horário:1° dia- 8h30 às 9h00 - Credenciamento || 9h00 às 18h00 - Curso ||2° Dia- 8h30 - 17h30 - Curso
Local: Mercure Moema. Av. Lavandisca, 365, Moema, SP
Investimento:R$2990,00 Estão inclusos custos de material, almoço, coffee break, certificado e estacionamento.
Condição Especial para inscrições pagas até o dia 14 de maio de 2019: R$2700,00.
Para demais informações entre em contato pelo telefone: (11) 2440-5029 ou pelo e-mail: luiza.dvw@gmail.com

Informações

Data 28/05/2019 à 29/05/2019

Local
Hotel Mercure Moema
Av. Lavandisca, 365
São Paulo - SP

Investimento 2990.00

Formulário para inscrição

Atendimento
contato@dvw.net.br

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